STF age novamente e chama o SPORT para ser assunto nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para revisão o título do Campeonato Brasileiro de 1987, historicamente atribuído ao Sport e ratificado em todas as instâncias judiciais. Além disso, será reavaliada a questão da Taça das Bolinhas, atualmente em posse do São Paulo.

O Flamengo, por sua vez, contesta ambas as titularidades. Em um pronunciamento recente, em dezembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli confirmou a legitimidade do título do Sport e a propriedade do troféu pelo São Paulo.

A análise ocorrerá de maneira virtual pela 2ª Turma do STF, entre os dias 10 e 17 de maio, com participação dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça. Dada a controvérsia do caso, é esperado que, independentemente do resultado, um recurso seja interposto, podendo então levar a questão para julgamento pelo plenário do tribunal

Ministro lançou a braba

Em dezembro, Toffoli decidiu que o processo já havia sido analisado completamente pela Justiça Federal de Pernambuco: “De forma inconteste o Sport Clube Recife como o único e legítimo campeão do torneio brasileiro de futebol de 1987.”

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Esse entendimento (do Flamengo ser campeão de 1987) não foi acolhido pela Primeira Turma da Suprema Corte, concluindo o colegiado pela negativa de provimento ao agravo regimental interposto pelo Clube de Regatas do Flamengo e pela ratificação do entendimento de que a resolução da CBF que declarou também o Flamengo como campeão brasileiro de futebol de 1987 ofendeu a autoridade da sentença transitada em julgado”

“Nesse contexto, mostra-se correta a conclusão alcançada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de que o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em definitivo e por acórdão transitado em julgado em 16/3/2018, que a sentença proferida pela Justiça Federal de Pernambuco (…) declarou de forma inconteste, o Sport Clube Recife como o único e legítimo campeão do torneio brasileiro de futebol de 1987”