Uma nova batalha judicial sobre o título do Campeonato Brasileiro de 1987 começou. Quase 40 anos após o fim da competição, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizou, nesta sexta-feira (10), uma sessão virtual para julgar um novo pedido do Flamengo pela divisão do título de 1987.
O ministro Dias Toffoli, relator do caso, votou pela manutenção do Sport como o único e legítimo campeão daquele ano. A decisão está sendo tomada em plenário virtual, o que dispensa debates presenciais.
Em seu voto, o ministro Toffoli declarou que “a contestação não deve prosperar”, enfatizando que tanto o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro quanto a Justiça Federal de Pernambuco já reconheceram o Sport como o campeão de 1987, posição também sustentada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Ficou feio para o Mengão
“Conforme assentado na decisão ora agravada, extrai-se dos autos que a Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro consignou a existência de demanda judicial proposta pelo Sport Clube do Recife contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a União, na qual o autor da referida ação, Sport Clube do Recife, foi reconhecido como legítimo campeão brasileiro de futebol profissional de 1987, tendo a sentença transitado em julgado”.
Adicionalmente, o ministro determinou que o Flamengo seja responsável pelo pagamento de 1% do valor atualizado da causa, caso a decisão seja unânime. “Caso já existam honorários advocatícios estabelecidos pelas instâncias inferiores, o montante a ser pago será aumentado em 10% em desfavor da parte recorrente,” afirmou Toffoli.
Os votos dos demais ministros da Segunda Turma, André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin e Gilmar Mendes, ainda estão pendentes. Eles têm até o dia 17 para registrar suas decisões.